Desde 2006, somado a expertise do escritório de advocacia de onde nascemos, acreditamos que confiar em um único profissional para resolver as complexas relações administrativas de um condomínio ou uma questão pessoal, muitas vezes cria lacunas importantes, seja por inexperiência ou pelo excesso de trabalhos a serem executados.
Escritório de Advocacia
Nosso escritório tem como objetivo reunir em um mesmo time vários especialistas, objetivando tornar a gestão do condomínio e as questões pessoais de nossos clientes com maior eficiência e fluidez, conseguimos ter um olhar amplo para todas as áreas, sem perder detalhes que podem onerar ou prejudicar as diversas relações entre todos os públicos que interagem de uma forma geral.
Foi pensando nisso, que o Grupo Encinas, para poder atender clientes sofisticados em demandas de grande complexidade, investe constantemente no aprimoramento de seus advogados, não apenas no dia-a-dia de trabalho, mas também por meio dos cursos e palestras de atualização jurídica.
Relações de Consumo
Nossos advogados são especializados à prática nas Relações de Consumo, nossa equipe possui formação acadêmica e profissional especializada no tema, o que proporciona aos clientes do escritório, maior segurança com nossa atuação, envolvendo todos os ramos do processo.
Atuamos fortemente em casos de alta complexidade e relevância, representando os mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço, como os setores automobilístico, farmacêutico, alimentício, financeiro, químico, condomínios e questões que envolvem imóveis, entre outros. A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.
Sobre esse tema nosso trabalho é pautado nas seguintes práticas:
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de parecer jurídico;
- Atuação em procedimentos administrativos e consultoria na confecção de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor;
- Atuação judicial nas relações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
Imobiliário
Grupo Encinas é um dos escritórios líderes de São Paulo na área de Direito Imobiliário. Ao longo dos últimos anos, está envolvido em algumas das maiores transações imobiliárias da região de Osasco, Grande São Paulo, assessorando Construtoras e Incorporadoras, imobiliárias e condomínios. Um dos diferenciais do escritório, além da experiência adquirida, é a qualidade e o nível de especialização de sua equipe.
O mercado imobiliário nos últimos tempos se sofisticou, e para acompanhar essa tendência, nosso escritório possui uma equipe organizada, distribuída nos seguintes temas:
- Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias;
- Construtoras e Incorporadores: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, ou de incorporações.
- Financiamento Imobiliário: Desde 2006, Grupo Encinas conta com uma equipe multidisciplinar dedicada ao tema, que se destaca no mercado por reunir profissionais das áreas imobiliária, mercado de capitais, bancária e societária. Esse perfil completo permitiu ao escritório participar, ao longo dos anos, dos mais variados temas, em especial build-to-suit vinculadas a lastro imobiliário.
- Litigioso e Consensual: Ações de Despejo por Falta de Pagamento, Reintegrações de Posse, Usucapião, Reivindicatória, Renovatória de Locação, Revisional de Locação, entre outras.
Família e Sucessões
Com a expertise nas questões tratadas na área de família e sucessões, temos conhecimento de tais assuntos, que normalmente causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente, mais da sensibilidade em cada caso. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas. Em outros casos podem se perpetuar pela ausência de um correto aconselhamento, e por decisões estrategicamente equivocadas e errôneas.
Sobre esse tema nosso trabalho é pautado nas seguintes práticas:
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
- Divórcio (judicial e extrajudicial);
- Doação;
- Inventario (judicial ou extrajudicial);
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Interdição;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Inventário e arrolamento;
- Filiação (adoção e investigação de paternidade);
- Medida cautelar de arrolamento de bens;
- Medida cautelar de separação de corpos;
- Partilha de bens;
- Testamentos;
- Tutela;
- União estável (reconhecimento e dissolução);
- Alvará Judicial.
Tributário
A prática tributária tem como objetivo auxiliar a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. Nosso escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão do departamento fiscal do cliente, ou dos executivos das empresas.
Valorizamos a integração com as demais áreas do escritório, e procuramos refletir, sobre os impactos trabalhistas, previdenciários, societários, bancários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias.
Nossa equipe de advogados especialistas em planejamento tributário, conta com uma extensa bagagem prática, capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais.
Além disso, participamos ativamente de negociações com os Municípios na busca de oportunidades para implantação de novos projetos, negociando incentivos fiscais e oportunidades oferecidas pelos governos municipais para o desenvolvimento do Estado.
No âmbito contencioso, escritório defende seus clientes contra autuações Municipais, Estaduais e Federais. Nossos advogados especialistas em contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos, e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados que se esperam.
Sobre esse tema nosso trabalho é pautado nas seguintes práticas:
- Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
- Auditorias em parceria em operações societárias;
- Planejamentos tributários;
- Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
- Contencioso administrativo e judicial;
Ambiental
Apesar de Grupo Encinas sempre ter tido contato com questões envolvendo zoneamento e o Código Florestal brasileiro, a atuação do escritório na prática de Direito Ambiental é constante.
Desde então, o escritório atua nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais ambientais, contenciosa e consensual.
O escritório é pioneiro na atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado na busca de soluções para grandes passivos ambientais, com longo histórico de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes. Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas, o tratamento legal das emissões atmosféricas geradas por fontes fixas e móveis é outro tema em que a equipe ambiental, cujo nossos advogados vem atualizando-se constantemente sobre essas questões, se especializou.
Contamos com um conglomerado de profissionais dedicados à área ambiental, liderados pelos sócios Dr. Alex Afonso Lopes Ribeiro e DR. Carlos Alberto Pereira, acompanhados de engenheiros ambientais e especialistas na área, tornando-se, uma das maiores equipes entre os escritórios de advocacia no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Por conta disso, tornou-se referência na área.
Trabalhista
A área Trabalhista do Grupo Encinas é composta por parceiros profissionais, dedicados exclusivamente às causas empresariais e empregatícia.
A equipe dedicada à matéria atua em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais, no âmbito de operações de fusões e aquisições, com foco na área trabalhista.
Além disso, escritório atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar litígios, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes, de acordo com a reforma.
No contencioso trabalhista, o escritório atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas precisas, independentemente de seu valor. Nosso histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.
Sobre esse tema nosso trabalho é pautado nas seguintes práticas:
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Contratação e desligamento de empregados e executivos;
Direito Médico e Saúde
Nosso escritório possui especialidade comprovada na área de Direito à Saúde e áreas relacionadas, como seguro de vida, previdenciário e inventário, com destaque para ações que envolvem planos de saúde na defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Nossa equipe tem como meta a excelência e a agilidade nos trabalhos forenses, visando solucionar questões pessoais de nossos clientes, muitas das vezes portadores de moléstias graves, que precisam de uma intervenção de urgência, superando um imensurável obstáculo: a morosidade da justiça.
Com a nossa experiência na área, muitas vezes evita acionar a máquina do Poder Judiciário permitindo agilidade e eficiência, mediante a solução administrativa entre as partes, benefícios que atendem aos interesses dos clientes, e que contribuem para desobstruir o Poder Judiciário, tornando em determinados casos resultados positivos.
O Grupo Encinas tem como propósito, acolher e amenizar o sofrimento que cliente possa sofrer nesse momento tão delicado de sua vida, nossa equipe de advogados trabalha com verdadeira paixão e engajamento.
Sobre esse tema nosso trabalho é pautado nas seguintes práticas:
- Reajustes abusivos;
- Aposentados demitidos;
- Planos de saúde empresarias;
- Responsabilidade Civil do Medico;
- Tratamentos médicos com urgência, recusa pelo plano de saúde;
- Reajuste por Sinistralidade;
- Reajuste por faixa etária.
